LEI - 1923 - 18/11/1992

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

17/11/1992
Dt. Publicação : 18/11/1992
Ementa : Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneraçào dos Servidores das Categorias Funcionais que menciona. / Art. 119, V /
Paginação : 1
Inteiro Teor >>
Inteiro Teor : 16660Llei 1923_1992.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
LEI - 1923 18/11/1992 RETIFICA MUNICIPAL Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneraçào dos Servidores das Categorias Funcionais que menciona. / Art. 119, V /
LEI - 1998 29/06/1993 ALTERA MUNICIPAL Altera a Lei n.º 1923/92, fixa os vencimentos da categoria dos Assistentes Sociais e estende efeitos da Lei 1959/93 aos servidores da Secretaria Municipal de Cultura.
LEI - 2078 29/12/1993 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o reajuste das categorias funcionais que menciona e dá outras providências.
LEI - 3373 01/04/2002 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a categoria funcional dos Astrônomos.
LEI - 3430 29/08/2002 VER MUNICIPAL Institui a Gratificação de Execução Técnica - GET, às categorias funcionais apontadas nas Leis nsº 1.923, de 17 de novembro de 1992, e 2.681, de 28 de setembro de 1998, e dá outras providências.
LEI - 4171 02/09/2005 ALTERA MUNICIPAL Altera as Leis n.º 1.923, de 17 de novembro de 1992; n.º 953, de 12 de janeiro de 1987 e n.º 3.430, de 28 de agosto de 2002, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 767 13/04/1993 VER MUNICIPAL Estabelece normas para aplicação do disposto na Lei n.º 1923, de 17.11.1992.
LEI - 2457 02/08/1996 VER MUNICIPAL Regulamenta o reajuste do vencimento-base das categorias funcionais de Engenheiro e Arquiteto, e dá outras povidências.
LEI - 2681 29/09/1998 ALTERA MUNICIPAL Altera a Lei n.º 1923, de 17 de novembro de 1992, e a Lei n.º 953, de 12 de janeiro de 1987.
LEI - 4421 04/12/2006 ALTERA MUNICIPAL Altera as Leis nº 1.923, de 1992, e nº 3.660, de 2003, e dá outras providências.
LEI - 4814 24/04/2008 VER MUNICIPAL Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências.